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A origem da dÃvida tributária questionada pelo Carf através MMC, por meio de um Procedimento Administrativo Fiscal (PAF), foi uma autuação da Receita Federal, lavrada após a constataçãeste de que a montadora recebeu de maneira cumulativa 2 pontos fortes fiscais, contrariando a legislação vigente à época.
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Considerando que o TRIBUTÃRIO age em estrita boa-fé e que a notificação acerca por uma violaçãeste a direito autoral foi recebida, as seguintes providencias Seroada verificadas:
Na época, Dalton era coordenador do contencioso tributário judicial da Dias por Souza, e nãeste existia ainda impedimento para que conselheiros do Carf advogassem.
O TRIBUTÃRIO somente poderá ser utilizado para propósitos legais. Veda-se a utilizaçãeste deste sistema por maneira abusiva ou por meio por conduta qual este TRIBUTÃRIO considere inapropriada. Veda-se, igualmente, a utilizaçãeste deste sistema de modo a quaisquer atividades ilegais ou criminosas. Este TRIBUTÃRIO se reserva pelo direito do determinar, a seu exclusivo critfoirio, aquilo que constitui abuso ou conduta censurável.
Em regra, aqueles que nãeste figurarem como detentores por direitos autorais não poderão noticiar a violação ao TRIBUTÃRIO. Entretanto, poderão contatar este respectivo titular, a fim do de que este adote as medidas pertinentes.
As imagens são meramente ilustrativas por um produto novo e não correspondem utilizando exatidãeste ao estado Destes produtos reembalados e AS SUAS embalagens. Os produtos reembalados são exibidos no sitio utilizando este selo REEMBALADO de modo a de que se destaquem dos demais suplementos. GARANTIA
"As AS SUAS atribuições eram atuar nas sombras, isento deixar rastros, de maneira clandestina, para nãeste despertar suspeitas e não você poderia tentar isso comprometer a empresa contratante. Não é à toa de que o "contrato do fachada" tinha cláusula de confidencialidade, segundo a qual se estipulava qual a relação contratual deveria ser por saber restrito dos contratantes", detalham ESTES procuradores.
Este valor pago será restituÃdo pelo precisamente meio de pagamento usado na adquire. Para Muito mais informações, verifique minha e sua PolÃtica do Trocas e Devoluções.
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Considerando qual este TRIBUTÃRIO age em estrita excelente-fé e qual a notificaçãeste acerca por uma violaçãeste a direito autoral foi recebida, as seguintes providencias serão verificadas: